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• Category: Boletins COVID-19
  • Mem Nº 25/2022-SEMSA
  • Boletim COVID-19 (14/09/2021)
  • Boletim COVID-19 (10/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (08/03/2021)
  • Boletim COVID-19 (05/02/2021)
  • Boletim COVID-19 (04/02/2021)
  • Boletim COVID-19 (01/02/2021)
  • Boletim COVID-19 (27/01/2021)
  • Boletim COVID-19 (26/01/2021)
  • Boletim COVID-19 (25/01/2021)
  • Boletim COVID-19 (19/01/2021)
  • Boletim COVID-19 (15/01/2021)
• Category: Lei Aldir Blanc
  • Resultado Lei Aldir Blanc
• Category: Licitações
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Confecção de Rouparia para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/pa. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
  • CONVITE Nº 1/2023-010-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/pa, e Fundos Municipais. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação Estruturas, Shows Artisticos (bandas Musicais), Segurança e Decoração para Realização de Eventos no Município de Vigia-p. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-012-SRP-PE-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-005-PMVN (CONTRATAÇÃO DO CANTOR FERNANDINHO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-011-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-001-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DAS RUAS QUE POSSUEM BASE EM BLOCOS SEXTAVADOS E BASE EM LATERITA COMPACTADA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-010-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS)
  • CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 – SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 300823-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-007-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLÓGICO, MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA)
  • INEXIBILIDADE Nº 6/2023-005-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA)
  • ADESÃO Nº 3/2023-004-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA NO MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023-SEMSA (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE DIREITO PRIVADO, DESTINADA A SUPRIR A DEMANDA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS GENERALISTAS/PRONTO ATENDIMENTO QUE DESEMPENHARÃO FUNÇÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS MONOCASSETE COM IMPRESSORAS DE FILMES ACOPLADAS E MAMÓGRAFO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002-PMVN (CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MAGNÍFICOS, DURANTE O EVENTO DE ENCERRAMENTO ARRAIAL VIGILENGO 2023, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2023)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-PMVN (AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRUTO (PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA, ATERRO ARENOSO E PEDRA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ E DOS FUNDOS MUNICIPAIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-PMVN (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
  • CONVITE Nº 1/2023-001-PMVN (CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BENS EM COMODATO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA ELETRONICA POR MONITORAMENTO DE IMAGENS CONTÍNUO NAS 24H (VINTE E QUATRO HORAS), INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA)
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A-02/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SAÚDE, DENOMINADOS CLASSE 1, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIGIA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, CTA, CAPS E POSTOS DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-PMVN (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-PMVN (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-001-PMVN (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
  • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-001 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM-SESMA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SEMED-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E FORNECIMENTO DE PEÇAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003 (CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WESLEY SAFADÃO, DURANTE O EVENTO DE ABERTURA DO CARNAVAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORAS MAQUINAS EM MENSAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO (TUBOS E BLOCOS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022-SRP-SEMTAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO , COM FORNECIMENTO DE REAGENTES COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-012-PMVN (AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO INTEGRADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PATRIMONIADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS NOVOS OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, PARALELOS DE 1ª LINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-021-SRP (Serviços de transporte mediante a locação de veículos tipo ônibus e van em caráter eventual)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-005-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE VIGIA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022-004 (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-020-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO TUCUPI NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APOIO ÀS AÇÕES DOS TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA PARA FOMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM PROPRIEDADES RURAIS ADERIDAS AO PROGRAMA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS E MATERIAIS DE BORRACHARIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-017-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-018-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORAS MAQUINAS EM MENSAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE REDES PARA PESCA NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SEMED-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E UNIFORMES HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRÁFO COMPUTADORIZADO (TC))
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2021-00058 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, DENOMINADOS CLASSE 1, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, CTA, CAPS E POSTOS DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERTENCENTES AS ESFS, POSTOS, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, TESTES RAPIDOS, COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-012-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-SEMCULT (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA EM GERAL, INJETÁVEIS, PSICOTROPICOS E DEMANDA JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA EM GERAL, INJETÁVEIS, PSICOTROPICOS E DEMANDA JUDICIAL)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022-003 (SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-011-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-008-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-007-SEMTAS (AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS, SALGADOS E SUCOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, ARMAÇÕES E LENTES)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022-002 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-010-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SEMSA (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPIs E MATERIAIS DE APOIO OPERACIONAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE FICHAS MÉDICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SEMSA-SRP (SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE FICHAS MÉDICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022-SEMSA-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SEMED-SRP (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E FORNECIMENTO DE PEÇAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022-SEMSA-SRP (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SEMED-SRP (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SEMSA (AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2022-001 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-005-SRP-PE-PM (CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO MICROPROCESSADO (CHIP) E VOUCHER IMPRESSO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-006-PMVN (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRAFICO)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 (FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIS PARA ELABORAÇÃO DE REFEIÇÕES)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-018-SEMED (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NA ZONA RURAL E ASSENTAMENTO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-019-SEMSA (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA DRENAGEM URBANA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-003-PMVN (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO E LINK BANDA LARGA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-013-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO)
  • PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2021-015-SEMTAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-013-PE-SEMSA (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, NA IMPLANTAÇÃO DO “PRONTUÁRIO ELETRÔNICO”, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, E-SUS APS TERRITÓRIO, E-SUS ATIVIDADE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-010 (CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-016-SEMTAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMTAS; DE VIGIA DE NAZARÉ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006 (CONTRATAÇÃO DE APLICATIVO/SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO DOS FATOS CONTÁBEIS E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-013-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI- ALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZA- ÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER A REALI- ZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2021-003-PMVN (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2021-004-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2021-005-PMVN (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA E ATERRO ARENOSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • ADESÃO Nº 3/2021-006-SEMED (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de manutenção predial nas escolas públicas e Secretaria Municipal de Educação do Município de Vigia de Nazaré)
  • ADESÃO Nº 3/2021-007-SEMSA (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de manutenção predial nos prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vigia de Nazaré)
  • ADESÃO Nº 3/2021-008-PMVN (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de manutenção predial e logradouros públicos)
  • CONVITE Nº 1/2021-011-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 50 PASSAGEIROS SENTADOS, SEM AR CONDICIONADO E COM MOTORISTA, DESTINADO A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-036-PMVN (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO MICROPROCESSADO(CHIP) E VOUCHER IMPRESSO)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 SEMSA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL; PSICOTRÓPICO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 (FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS HOSPITALAR (OXIGÊNIO).)
  • PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-003-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-012-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ/PA.)
  • 9/2021-011-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-002-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.)
  • PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-001-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA.)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-005-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTAS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – MSD, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 854167/2017 – FUNASA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-004-SRP (AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-006-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO)
  • CONVITE Nº 1/2021-006-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARÉ)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021-SEMED (AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-009-SRP (CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO MICROPROCESSADO (CHIP) OU VOUCHER IMPRESSO)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2021-002-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SENDO DE PASSEIO E VAN, VISANDO AUXILIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2021-002-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SENDO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-006-SRP (EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORAS MÁQUINAS E MENSAL PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2021-001 (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)
  • ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-002 (AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-008-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, NAS PLATAFORMAS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO TODOS OS SISTEMAS DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-007-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, COMPOSTA DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-005-SEMSA (Aquisição de material técnico laboratorial hospitalar, pedido emergencial, com entrega de forma única para período de 60 (sessenta) dias)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-016 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA, PRECONIZADO PELO ECA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004-SEMSA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAÇÃO CONTROLADA, INSUMOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES E OUTROS, PEDIDO EMERGENCIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO IMOBILIÁRIO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001-SEMSA (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • CONVITE Nº 1/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA ORLA DE ITAPUÃ, EM VIGIA DE NAZARÉ)
  • CONVITE Nº 1/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPA E ESCADA DOS ACESSOS DAS ORLAS DA AVENIDA BOULEVARD MELO PALHETA, AVENIDA NOÊMIA BELÉM E RUA JUSTINO BARROSO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO)
  • CONVITE Nº 1/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ÁREA URBANA, NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-014 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-019 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) DO BAIRRO DO SIQUEIRA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-028-PMVN (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DA VILA NOVA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-020 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/SEMTAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-018 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) DO BAIRRO DO SOL NASCENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020-SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020-SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • CONVITE Nº 1/2020-019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM)
  • CONVITE Nº 1/2020-020 (Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-049-SEMTAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO “MINIVAN”)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2020-001-PMVN (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2020, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2020 DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO (DESINFECÇÃO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020-SEMSA-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • CONVITE Nº 1/2020-004-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020-SEMED (Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar grande fnde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020-PMVN-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II-32 – 50 KG)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN MINIBUS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-033-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-035-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATÉRIAS TÉCNICO HOSPITALARES)
  • CONVITE Nº 1/2020-011 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISO DE 22X16,50 M)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-031-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS)
  • CONVITE Nº 1/2020-017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS)
  • CONVITE Nº 1/2020-014 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA CONSTRUÇÃO DO ELEVADO DE CAIXA D’AGUA)
  • CONVITE N° 1/2020-013-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA NAS UNIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS LOCALIDADES (JUÇARATEUA, SANTA LUZIA DA BARRETA, CURUÇAZINHO E BAIACÚ – NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ/PARÁ)
  • CONVITE Nº 1/2020-016-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND EM MADEIRA, CONTENDO VÁRIOS BRINQUEDOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-006-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO MUSEU)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, ELETRODOMÉSTICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE FNDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP II-32 – 50 KG)
  • CONVITE Nº 1/2020-010-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DO BEIRADÃO)
  • CONVITE Nº 1/2020-009-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE OBRA INACABADA)
  • CONVITE Nº 1/2020-006-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS E ETC)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-PMVN (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CES – CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CRES – CENTRO RURAL EDUCACIONAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SEMED-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR DEMANDA DE IMPRESSÃO, INSTALAÇÃO E EXIBIÇÃO DE OUTDOORS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TÉCNICO HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-SEMTAS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICA)
  • CONVITE Nº 1/2020-003-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO)
  • CONVITE Nº 1/2020-008-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-019-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E PESSOAL (PACIENTES DE PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO VIA MINISTÉRIO PÚBLICO E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS PELA PROCURADORIA DE VIGIA DE NAZARÉ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO “MINIVAN”)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE “QUENTINHAS” E “LANCHES COMPLETOS”)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECUPERACAO DA PONTE DO ARAPIRANGA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (SANEANTES HOSPITALAR))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
  • CONVITE Nº 1/2020-007-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO: REVESTIMENTOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS ETC)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO DE LIXO PATOLÓGICO, MEDICAMENTOS VENCIDOS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE)
  • CONVITE Nº 1/2020-002-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS (SOFTWARE ELETRÔNICO))
  • CONVITE Nº 1/2020-001-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ E REFEIÇÕES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E VÁLVULAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO “MINIVAN”)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR DEMANDA DE IMPRESSÃO, INSTALAÇÃO E EXIBIÇÃO DE OUTDOORS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO COM EFEITOS, SONORIZAÇÃO, PALCO E TRIO ELÉTRICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019-SEMSA (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-009-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS E HORTIGRANJEIROS)
  • CONVITE Nº 1/2019-014-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2019-012 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS)
  • CONVITE Nº 1/2019-015-SEMTAS (Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais permanentes)
  • CONVITE Nº 1/2019-013-PMVN (Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção)
  • CONVITE Nº 1/2019-013-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
  • CONVITE Nº 1/2019-012-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS, PARA SEREM DOADOS PARA CRIANÇAS CARENTES)
  • CONVITE Nº 1/2019-012-PMVN (Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infantis)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR)
  • CONVITE Nº 001/2019-011-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, INCLUINDO TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2019-007 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS PLÁSTICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019-SRP
  • CONVITE Nº 001/2019-009-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA)
  • CONVITE Nº 001/2019-007-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DA ÁREA URBANA E RURAL)
  • CONVITE Nº 1/2019-006-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2019-010-SEMTAS (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2019-PP-SRP-SESAU/PMM, PERTENCENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BLOKRET SEXTAVADO DE 8 CM, DIMENSÃO 30X30CM, 25 MPA)
  • CONVITE Nº 1/2019-005-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
  • CONVITE Nº 1/2019-004-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA COM RECARGA )
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS HOSPITALAR)
  • CONVITE Nº 1/2019-010-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE CAMISAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUALINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-007-SEMED
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-008-SEMED
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E DE COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RODOVIÁRIO SEMINOVO, ANO/MODELO DE NO MÍNIMO 2009 E NO MÁXIMO 2012)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E PESSOAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 60 PASSAGEIROS SENTADOS)
  • CONVITE Nº 001/2019-008-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LEITE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-SRP (Registro de Preços visando contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de material permanente POSTE de concreto)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009 (REPASSE FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DAS NEVES E PARA O CÍRIO 322)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2019-006 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2019-003 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-005 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA O PROGRAMA SAÚDE BUCAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2019 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O FORTALECIMENTO DAS BANDAS DE MÚSICA DO MUNICÍPIO)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2019-004 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS DOBRÁVEIS))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA A SAÚDE (MÉDICOS))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANCO DE PREÇOS AVANÇADO E DESENVOLVIDO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2019 (Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para a eventual Aquisição de Equipamentos Permanente e Consumo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR, ELETRODOMESTICOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA)
  • CONVITE Nº 1/2019-003-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND INFANTIL)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2019-002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (LAUDOS)DO EXERCÍCIO 2017 A 2020)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2019-001 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20190004,PERTENCENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2018-021 PMVN, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS LAUDAS)
  • CONVITE Nº 1/2019-002-SEMED (AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND EM MADEIRA, CONTENDO VÁRIOS BRINQUEDOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019–003-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA PADRÃO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019–001-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-004-SEMED (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-019-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2019 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2019 (Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Elétrico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2018 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2018 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DEDICADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019 (Contratação de pessoa jurídica para a eventual Aquisição de Equipamentos, Material Permanente Hospitalar e veículo destinado a suprir as necessidades das Unidades Administrativas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018-PMVN (Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis e lubrificantes, por meio de cartão magnético microprocessado (chip) ou voucher impresso)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004 (CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS DE BANDAS DE FANFARRA PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2019)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DESTINADO A ATENDER O CARNAVAL DE 2019)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 (QUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS DOBRÁVEIS))
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 (PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE UM BEM IMÓVEL PÚBLICO (QUIOSQUE))
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-001 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER PROVISORIAMENTE O MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2018 (Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Micro-Ônibus para transporte de pacientes que realizam hemodiálise fora do Município (TFD))
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2018 (AQUISIÇÃO DE BARRACA DESMONTÁVEIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, DIAGNÓSTICOS E ESTUDOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS’)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-020
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-016
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2018
  • CONVITE Nº 1/2018-015-SEMED
  • CONVITE Nº 1/2018-013-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2018-021-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-015
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-009
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-010
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-004
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2018
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-007-SEMED
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-006-SEMED
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-013
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-012
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018-SRP
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2018-001-SEMSA
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2018
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-009
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2018-026-SECULT/PMVN
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-008-PMVN
  • CONVITE Nº 1/2018-009
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-005-PMVN
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004-PMVN
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-003-SEMED
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-016
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-007-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-005-SEMED
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-003
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018-SEMAD
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2017 (Fracassado)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-004
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2017-039 PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-003-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2017-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2017
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2018
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2017 (Fracassado)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-002
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-043-PMVN
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-006-PMVN
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-005-PMVN
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-002
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001-PMVN
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-002-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-043/PMVN
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-008-SEMED
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-034 SEMAD
  • CONVITE N° 1/2018-001 PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2018
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170625
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017-PMVN
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-011-PMVN
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-010-PMVN
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-009
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-09
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-032/SEMED
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-036/PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-038/PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-029-SEMED
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-009/2017
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017 (Fracassado)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017
  • CONVITE N° 1/2017-015 SEMED
  • CONVITE Nº 1/2017-018-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-025/PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-024PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-026-SEMSA
  • CONVITE Nº 1/2017-014-SEMED
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-023-PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-021PMVN
  • CONVITE N° 1/2017-013 SEINFRA
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-020-SEMTAS
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-019PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-016PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-012PMVN
  • CONVITE Nº 012/2017
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
  • CONVITE Nº 1/2017/10-SEINFRA
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2017-018PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2017-SELIC/PMVNC
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2017-015-PMVN/SEINFRA
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-019/2017
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
  • CONVITE Nº 09/2017-CPL-PMVN
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-011
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2017-SELIC/PMVNC
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
  • CONVITE Nº 008/2017
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2017-SELIC/PMVNC
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2017-004
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2017-006 PMVN
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-019 PMVN
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2017-016
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2017-020 PMVN
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2017-SELIC/PMVNC (Deserto)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2017-SELIC/PMVNC
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2017-SELIC/PMVNC
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-021
  • INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2017-005 PMVN
  • CONVITE Nº 005/2017
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2017-SELIC/PMVNC
  • INEXIGIBILIDADE Nº 01/2017
  • CONVITE Nº 006/2017
  • CONVITE Nº 007/2017
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017-SELIC/PMVNC
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2017
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2017-SELIC/PMVNC
  • CONVITE Nº 1/2017-008-SEMTAS
  • CONVITE Nº 1/2017-007 – PMVN
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-015/2017
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2017-SELIC/PMVNC
  • CONVITE Nº 1/2017-003 (Deserto)
  • CONVITE Nº 007/2017
  • CONVITE Nº 1/2017-005
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-004/2017
  • CONVITE Nº 1/2017-002-PMVN (Deserto)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-006/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-001/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2017-013
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011-005/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017
  • CONVITE Nº 001/2017
  • CONVITE Nº 003/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2017-006
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2017-008 PMVN
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2017-015
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-001/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-007/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 7/2017-007 PMVN
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-003/2017
  • CONVITE Nº 1/2017-002
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2017-018
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-002/2017
  • Convite nº 004/2017 PMVN
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-001
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2017-002
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-008/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-007/2017
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2017-003
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-009/2017
  • CONVITE Nº 1/2017-006-PMVN
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2017-007 PMVN
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-003
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-003/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-001/2017
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-002/2017
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00301/2017
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2016-NLIC/SEDUC
  • Category: Covid-19
    • CONVITE Nº 1/2021-005-SEMSA (ADEQUAÇÃO DE CORREDOR PARA OS LEITOS DE ISOLAMENTO – COVID NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-047-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-042-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020-SEMSA (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada (TC))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-044-SEMTAS-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO, TIPO DE PASSEIO)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020-PMVN-COVID-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM EM ACM PERSONALIZADO)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020-SEMSA (AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE KITS DE TESTE RÁPIDO (COVID 19) IGG/ IGM (SANGUE TOTAL VENOSO/SANGUE TOTAL POR PUNÇÃO DIGITAL/SORO/PLASMA), PARA AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO RÁPIDO DA DOENÇA POR INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID 19))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-038-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-037-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE SEMI NOVO TIPO “MICROÔNIBUS”)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-036-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BICICLETAS)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-032-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SOROLOGIA DO COVID-19 IGG E IGM)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-030-SEMTAS-COVID (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020-PMVN-COVID-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-009-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-039-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-043-SEMTAS-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-041-PMVN-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÁSCARAS, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-029-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM EM ACM PERSONALIZADO)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-027-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TÚNEL DE DESINFECÇÃO)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-040-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS TIPO A))
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SEMSA (AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA E SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-018-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (veículo ambulância tipo A – simples remoção/tipo furgão))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-028-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-020-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-016-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO (COVID 19) IgG/ IgM)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-021-SEMTAS-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI))
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SEMSA-SRP (Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-023-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CLORO GRANULADO)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-024-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, VISANDO AUXILIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-012-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE FLUIDOS MEDICINAIS)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-003-SEMTAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-025-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁLCOOL 70%)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-006-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-015-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO AZITROMICINA)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EPI)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004-SEMTAS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-013-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES “QUENTINHAS”)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-014-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DIFOSFATO CLOROQUINA E IVERMECTINA)
    • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-008 (Contratação em empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-007 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-017-SEMSA (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinados a atender a adequação do anexo do Hospital Municipal, nas ações de medidas de controle e prevenção ao novo Coronavírus – (COVID))
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-005-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO EMERGENCIAL)
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  • Lei Aldir Blanc II
• Category: Obras Públicas
  • Mais uma Escola do município recebe reforma e manutenção
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  • As obras no Mercado de Peixe, em Vigia de Nazaré não param
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  • Prefeitura de Vigia de Nazaré intensifica os serviços de terraplanagem na zona rural
  • Prefeitura de Vigia de Nazaré não tem economizado esforços para atender as demandas quanto a recuperação de ramais nas comunidades rurais
  • Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré realizando uma verdadeira força-tarefa para iluminar nossa cidade
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  • Posto de São Cristóvão recebe revitalização
  • Pavimentação de ruas leva mais qualidade de vida para a população de Vigia de Nazaré
  • Asfalto chega no Greenville
  • Prefeitura dá início a entrega de equipamentos para unidades de Saúde
  • Asfaltamento nas ruas Magalhães Barata e passagem Boa Esperança
  • Prefeitura avança na recuperação de ruas com operação tapa-buraco
  • Obras do mercado municipal recebem estrutura metálica da cobertura
  • Prefeitura de Vigia de Nazaré realiza manutenção na iluminação pública do município
  • Prefeitura inicia operação tapa buraco
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    • DECRETOS 2023
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    • Lista de Processos Regidos pela Lei 8.666/1993
    • O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS por meio da Comissão Eleitoral TORNA PÚBLICO LISTA PRELIMINAR DE SEGMENTOS APTOS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
    • LISTA DOS CANDIDATOS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
    • Processo de escolha do Conselho Tutelar
  • Category: Leis
    • LEI Nº 466/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2024, e dá outras providências)
    • LEI Nº 473/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição do Perímetro da zona urbana e rural do Município de Vigia de Nazaré, cria o Bairro São Cristóvão, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 468/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (DDispõe sobre a denominação de Praça pública localizada entre a Rua Progresso e a Rua Divino Espírito Santo, na Vila de Juçarateua do Pereira, zona rural, neste município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 467/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição do Perímetro da zona urbana e rural do Município de Vigia de Nazaré, cria o Bairro São Cristóvão, e dá outras providências.)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Disciplina a emenda nº 5, de 30 de outubro de 2014, da lei orgânica municipal e estabelece nova jornada de trabalho aos servidores municipais nas categorias de agente comunitário de saúde e agente de endemias, de acordo com a lei federal 12.994/2014; e de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, parteira, nos termos da lei federal nº 14.434/2022.)
    • LEI Nº 464/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (Define o Coral da Igreja Assembléia de Deus, como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Vi ia de Nazaré.)
    • LEI Nº 462/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Regulamenta a taxa de licenciamento, controle e fiscalização ambiental. revoga o anexo lV, bem como, altera seus artigos 54, 62, 63, 64, 65, e 73, e revoga os artigos 84 e162, da lei municipal no 072, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 461/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Atribui nome de vias públicas, modificando as nomenclaturas no bairro novo horizonte, no município de vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 460/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Atribui nome de vias públicas nos bairros de Arapiranga e tujai, no município de vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 459/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Fixa subsídio dos agentes políticos do município de vigia de Nazaré, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 458/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Fixa subsídio dos agentes políticos do município de vigia de Nazaré, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 457/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo, ampliar e ofertar vagas na educação básica na faixa etária de 04 a 17 anos, e a ampliação gradativa de creches para crianças de o a 3 anos, no âmbito do município de vigia de Nazaré, nos termos da emenda constitucional no 59/2009, que alterou os incisos l e VII do artigo 208/CF, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 456/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 439, de 28 de dezembro de 2022, que regulamenta o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nos termos da Resolução no 06, de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 455/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lel Municipal no 131, de 31 de janeiro de 2012, e a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 454/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 452/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Institui a Semana Municipal da Escola Bíblica de Férias-EBF, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 451/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências)
    • LEI Nº 450/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a doação de terreno público para a Associação Musical Isidoro de Castro – AMIC, e dá outras providências)
    • LEI Nº 449/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Vigia de Nazaré-PA – REFIS/2023, e dá outras providências)
    • LEI Nº 448/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 446/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
    • LEI Nº 445/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores públicos efetivos e inativos estatutários do magistério, cargos de apoio escolar e vigias, lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Vigia de Nazaré e dá outras providências)
    • LEI Nº 443/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Atribui nome à Praça Pública do Bairro Sol Nascente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 442/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a doação de bens inservíveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 441/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera o anexo de metas de 01 a 15 e cria as metas de 16 a 20, da Lei Municipal Nº 232 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências)
    • LEI Nº 440/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos na Lei Municipal nº 057, de 26 de dezembro de 2008, que institui o sistema Municipal de Ensino do Município de Vigia de Nazaré, cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências)
    • LEI Nº 439/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a modificação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Vigia de Nazaré. Revoga integralmente a Lei Municipal nº 009, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências)
    • LEI Nº 438/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Pesca e Desenvolvimento Rural – CMPDR, e extingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável, criado através da Lei nº 008 de 14/05/2022, e dá outras providências)
    • LEI Nº 437/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, e dá outras providências)
    • LEI Nº 435/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui “A Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências)
    • LEI Nº 434/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Modifica o nome da Travessa W 7, para Travessa Armando Costa Oeiras situada no bairro da Castanheira, e dá outras providências)
    • LEI Nº 433/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal da Poesia e dá outras providências)
    • LEI Nº 432/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera o art. 6º da lei municipal nº 323, de 18 de outubro de 2018, que cria o sistema municipal de consignação bancária e autoriza os poderes executivos e legislativo a celebrarem convênios com instituições financeiras)
    • LEI Nº 431/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel que especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 430/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão do Rateio-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica, e o Rateio-FUNDEB-30%, aos servidores de apoio, efetivos e temporários, da rede municipal de ensino de Vigia de Nazaré, na forma que especifica, e revoga a Lei Municipal Nº. 409 de 18 de dezembro de 2021)
    • LEI Nº 428/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 427/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências)
    • LEI Nº 426/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração de artigos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública da Rede Municipal em Ensino de Vigia de Nazaré – Lei Municipal Nº 136, de 16 de abril de 2012 (PCCR), e dá outras providências)
    • LEI Nº 425/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais que exercem atividades de Magistério (professores, pedagogos e diretor escolar), de Suporte Pedagógico e de Apoio Escolar, a forma que especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 423/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a transferir por doação, Área de Domínio Público, para o Serviço Social do Comércio – SESC/AR/PA – Unidade de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 422/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Altera o vencimento base dos cargos de Agente de Manutenção (Eletricista Predial) – G.A.O-07, Agente de Manutenção (Eletricista/Rede Alta e Baixa Tensão) – G.A.O-08 e Agente de Manutenção (Eletricista Rede Alta e Baixa Tensão)-Z. Rural, previstos na Lei Municipal Nº 131/2012-Anexo-II)
    • LEI Nº 417/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (Declara e reconhece como utilidade pública municipal, a sociedade literária e beneficente “Cinco de Agosto”)
    • LEI Nº 415/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o Anexo I – Quadro I, dos órgãos da administração geral, com equivalência salarial aos cargos efetivos de servidores da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, da Lei Nº 383, de 28 de dezembro de 2020)
    • LEI Nº 414/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre autorização adicional para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências)
    • LEI Nº 413/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Qualificação e Contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organização Social, e dá outras providências)
    • LEI Nº 412/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB)
    • LEI Nº 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências)
    • LEI Nº 410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências)
    • LEI Nº 409/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Rateio-FUNDEB aos profissionais da educação básica e do Rateio-FUNDEB 30% aos servidores efetivos de apoio da rede municipal de ensino de Vigia de Nazaré, na forma de especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 407/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei dá outras providências)
    • LEI Nº 405/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de interesse cultural o Dobrado “Saudade de Minha Terra”e dá outras providências)
    • LEI Nº 404/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ( Institui o Dia Municipal do Artista e dá outras providências)
    • LEI Nº 402/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Cria a Guarda Civil Municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 401/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Secretaria Municipal de Cooperação para assuntos de trânsito e segurança públicae dá outras providências)
    • LEI Nº 399/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias-LDO, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
    • LEI Nº 393/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a excepcional contratação temporária de médicos intercambistas, oriundos do Programa “Mais médico para o Brasil”, durante o período pandêmico no Brasil)
    • LEI Nº 392/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele)
    • LEI Nº 390/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 386/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
    • LEI Nº 388/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Declara e reconhece como utilidade pública para todo o Município de Vigia de Nazaré, à fundação de Assistência Comunitária José Belém, e dá outras providencias)
    • LEI Nº 385/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a carreira da procuradoria geral do Município de Vigia de Nazaré, alterando os anexos I e II da lei Municipal Nº 229/2015 e dá outras providencias)
    • LEI Nº 384/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui no Município de Vigia de Nazaré, a obrigatoriedade de inclusão de obras de artes em órgãos e logradouros públicos)
    • LEI Nº 383/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, e determina providencias conexas. Revoga a Lei Nº 164/2013)
    • LEI Nº 387/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020)
    • LEI Nº 382/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Cria o Auxilio Alimentação para o servidor ocupante de cargo efetivo, temporário e comissionado da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 380/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária (LDO), para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
    • LEI Nº 375/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre as medidas de proteção à gravidez, parto, abordamento e puerpério, no município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 374/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 (Institui o “dia municipal do trabalhador de saúde” e cria a condecoração da ordem do mérito legislativo em saúde “Dra. Emília Brasílio, no âmbito do município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências”)
    • LEI Nº 373/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020 (Institui o “dia do taxista”, a ser comemorado, anualmente, em 25 de junho, e dá outras providências)
    • LEI Nº 372/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 (Modifica nomenclatura de via pública bo bairro Castanheira, nesta cidade, de Rua W1 para avenida Vicente Cidade)
    • LEI Nº 371/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 (Modifica nomenclatura de via pública Habitacional Renascer II, bairro vila Nova, nesta cidade, de Travessa das Acácias para travessa Jeová Palheta)
    • LEI Nº 370/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 (Modifica nomenclatura de via pública no bairro de Arapiranga, nesta cidade, de rua 24 de outubro para Rua Januário Barata)
    • LEI Nº 360/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a possibilidade de concessão de ferias coletivas aos profissionais ocupantes de cargos que compõem a rede pública municipal de ensino do município de Vigia de Nazaré,e dá outras providências)
    • LEI Nº 358/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o plano saneamento básico, e dá outras providências)
    • LEI Nº 357/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº 330, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação e disciplina do regime de plantões normal, extra e de sobreaviso, bem como do custeio de viagem, estabelecendo-lhes valores, e dá outras providências)
    • LEI Nº 356/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
    • LEI Nº 355/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre os direitos das pessoas com transtorno do especto autista, e dá outras providências)
    • LEI Nº 354/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro em vários eventos públicos e ambientes, e dá outras providências)
    • LEI Nº 344/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a doação de bem imóvel, à paróquia Nossa Senhora de Nazaré, destinado às atividades da Guarda de Nossa Senhora de Nazaré)
    • LEI Nº 343/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 (Declara e reconhece como utilidade pública para todo o município de Vigia de Nazaré, o centro de recuperação ELSHADAY, e dá outras providências)
    • LEI Nº 341/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LDO, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
    • LEI Nº 340/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (Altera o plano plurianual-PPA, a lei de diretrizes orçamentárias-LDO e a lei orçamentária anual-LOA, de 2019, e dá outras providências)
    • LEI Nº 337/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para doação de parte de um terreno da municipalidade para a LIGA ESPORTIVA MUNCIPAL VIGIENSE – LEMV, e dá outras providências)
    • LEI Nº 332/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 (Institui a gratificação por plantão remunerado aos integrantes da Secretaria Municipal de Meio ambiente de Vigia de Nazaré,e dá outras providências)
    • LEI Nº 330/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Criação e Disciplina do regime de Plantões Normal, Extra e de Sobreaviso, bem como do Custeio de Viagem, Estabelecendo-lhes valores, e dá outras providências)
    • LEI Nº 328/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vigia de Nazaré, para o exercício de 2019)
    • LEI Nº 326/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências)
    • LEI Nº 323/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o Sistema Municipal de Consignação Bancária e autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem convênios com Instituições Financeiras, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências)
    • LEI Nº 322/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui a Condecoração do Mérito Musical “Alcemir Pinheiro”, no âmbito do Poder Legislativo do município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 324/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combates às Endemias – ACE, percentual correspondente a incentivo financeiro adicional)
    • LEI Nº 320/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as alterações das nomenclaturas de Projetos Atividades da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 – Lei Municipal Nº 299, de 12 de janeiro de 2018)
    • LEI Nº 319/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno da municipalidade, para o Serviço Social do Comércio – SESC/AR/PA – Unidade Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Sistema Tributário)
    • LEI Nº 317/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de Assistência Social)
    • LEI Nº 313/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar a Cessão de uso de imóvel público para a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Material Reciclável de Vigia de Nazaré-RECICRON)
    • LEI Nº 311/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 (Altera a Lei Municipal nº 301, de 01 de março de 2018, quando a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG, e institui sua Mesa Diretora)
    • LEI Nº 308/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Regula o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º no 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 307, DE 10 DE ABRIL DE 2018 (Cria o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos e de entulhos domiciliares, no município de Vigia de Nazaré, nos termos da lei Municipal Nº 072, de 22 de dezembro de 2009, que trata da política Municipal de meio ambiente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 305, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Denomina a rua Principal do bairro tujal, de Rua Nilson Saldanha)
    • LEI Nº 301, DE 01 DE MARÇO DE 2018 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG)
    • LEI Nº 299/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vigia de Nazaré/PA, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
    • LEI Nº 298/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
    • LEI Nº 297, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
    • LEI Nº 292/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (LDO 2018)
    • LEI Nº 290, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
    • LEI Nº 284, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
    • LEI Nº 282/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (LOA 2017)
    • LEI Nº 279/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
    • LEI Nº 277/2016, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
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    • LEI Nº 274/2016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
    • LEI Nº 272/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
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    • LEI Nº 225/2015, DE 13 DE ABRIL DE 2015
    • LEI Nº 220/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015
    • LEI Nº 221/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015
    • LEI Nº 203/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014 (PPA 2014-2017)
    • LEI Nº 144/2012, DE 02 DE JULHO DE 2012 (Estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Vigia de Nazaré, para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências, nos termos da lei orgânica e constituição federal)
    • LEI Nº 136/2012, DE 16 DE ABRIL DE 2012
    • LEI Nº 118/2011, DE 04 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal (SIM-Vigia) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem matéria-prima, manipulam, industrializam, distribuem e comercializam produtos de origem animal e vegetal, no município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
    • LEI Nº 131/2012, DE 31 DE JANEIRO DE 2012
    • LEI MUNICIPAL Nº 083/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010
    • LEI MUNICIPAL Nº 051/2008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a supressão do inciso VI do art. 2º da Lei Municipal nº 008/2005, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 047/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008
    • LEI Nº 028/2018, DE 10 DE MAIO DE 2007
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