Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 544/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, a pandemia do coronavírus covid-19 e dá outras providências
  • Decreto N° 543/2021: Declara estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração do Município de Vigia de Nazaré/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 542/2021: Dispõe sobre medidas de restrição em apoio à Saúde Pública e combate ao COVID-19.
  • Decreto N° 507/2020: Institui o “Centro de Tratamento COVID-19” no âmbito do Municipio de vigia de Nazaré e dá outras providencias
  • Decreto Nº 451/2020: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde (AC’S) em razão do serviço de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do novo coronavírus
  • Decreto Nº 450/2020: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados no hospital municipal, serviço de atendimento móvel de urgência e centro de isolamento da COVID-19 em razão do serviço de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do novo coronavírus
  • Decreto Nº 447/2020: Dispõe sobre as medias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré-PA
  • Decreto Nº 442/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do município de Vigia de Nazaré-PA
  • Decreto Nº 439/2020: Dispõe sobre a aplicação gradativa, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2020, da flexibilização das normas restritivas impostas em razão da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.
  • Decreto Nº 432/2020: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de vigia de Nazaré, do Decreto Estadual Nº 800, de 31 de maio de 2020
  • Decreto Nº 430/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Vigia de Nazaré
  • Decreto Nº 428/2020: Dispõe sobre a concessão de ferias coletivas aos profissionais da rede pública municipal de ensino de Vigia de Nazaré e dá outras providências.
  • Decreto Nº 421/2020: Dispõe sobre, os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, a entrada e a saída de pessoas no município, a instauração do toque de recolher e as medidas de isolamento para os idosas e pessoas do grupo de risco como forma de potencialização dos efeitos de proteção e interrupção da cadeia de transmissão do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Vigia de Nazaré
  • Decreto Nº 419/2020: Dispõe sobre a utilização de mascaras faciais de uso não profissional como medida adicional às recomendações de distanciamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos como forma de potencialização dos efeitos de proteção, interrupção da cadeia de transmissão do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do municio de vigia de Nazaré
  • Decreto Nº 418/2020: Declara situação de emergência em todo território do Município de Vigia de Nazaré, afetado pela pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), cuja transmissão comunitária e âmbito local já foi reconhecida
  • Decreto Nº 414/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 410/2020: Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da rede pública municipal de ensino de Vigia de Nazaré e dá outras providências
  • Decreto Nº 399/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do município de Vigia de Nazaré, à pandemia do corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 395/2020: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, à pandemia do Corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 394/2020: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do município de Vigia de Nazaré, à pandemia do corona Vírus COVID-19
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