DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre instrumento de avaliação de mérito de desempenho dos gestores escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2022: Estabelecer, como ponto facultativo, para o funcionalismo público municipal, os dias 12 e 26 de setembro de 2022.

Agosto

  • Decreto Nº 062/2022: Altera composição de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre efetivação de servidor para cargo que especifica
  • Decreto Nº 060/2022: Dispõe sobre a faculdade de utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em ambientes abertos ou ambientes fechados no Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2022: Nomeia Representantes de Entidades Públicas e Sociais para Comporem a Comissão de Gestão de Planos e Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde – PCCR, do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, com indenização de benfeitorias, regularização de propriedade, imissão de posse e demais direitos relativos, a área urbana descrita no presente decreto, situado no município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos servidores públicos do executivo municipal, na forma que determina
  • Decreto Nº 031/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

Março

  • Decreto Nº 026/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação-CME, do município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre a nomeação das entidades e os seus membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré, para o biênio 2022/2024, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2022: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do município de Vigia de Nazaré, para o quadriênio 2022-2026, e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – CMDCA
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de guardas municipais, e dá outras providências

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre a suspensão do recadastramento dos servidores públicos do quadro efetivo de ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a Convocação da 2ª Plenária Municipal de Saúde com a finalidade de escolher através de eleição, as entidades representantes do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato biênio 2022/2024
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do quadro efetivo, além dos ocupantes de cargos em comissão e contratados temporários do Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica e dá outras providências
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