Lei Aldir Blanc

DECRETOS 

• Decreto Nº 097/2021
• Decreto Nº 099/2021
• Decreto Nº 110/2021

EDITAL

• Edital

ANEXOS DO EDITAL

• 1 ANEXO I REVISADO _ FICHA DE INSCRIÇÃO
• 2 ANEXO-II- REVISADO DECLARAÇÃO-DE-PARTICIPAÇÃO
• 3ANEXO-III-REVISADO FORMULÁRIO-DE-PROJETO
• 4 ANEXO IV REVISADO CURRÍCULO
• 5 ANEXO V REVISADO DECLARAÇÃO CONJUNTA (1)
• 6 ANEXO-VI- REVISADO FORMULÁRIO-DE-RECURSO
• 7 ANEXO-VII REVISADO TERMO-DE-COMPROMISSO
• 8 ANEXO- VIII- REFVISADO RELATÓRIO-DE-EXECUÇÃO-DO-PROJETO

PROJETO BÁSICO

• Projeto Básico

FAQ – QUESTÕES FREQUENTES 

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PORTARIAS

• Portaria Nº 283/2021: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE PRÊMIOS DO EDITAL 003/2021

RESULTADO

• RESULTADO PRELIMINAR DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS EDITAL 003 _ 2021
• ERRATA
• RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (publicado em 20/12/2021)
• COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

CADASTRO DE FAZEDOR DE CULTURA (Google Formulário)

• Pessoa Física
• Pessoa Jurídica
• Grupo Não Formalizado

LINKS

Lei Aldir Blanc: Lei Federal nº 14.017/2020

• https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

Decreto 10.751/2021

• https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.751-de-22-de-julho-de-2021-333759988

EXTRATO DO EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

• https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2021-364614019