DECRETOS 2021

0

Agosto

  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre as alterações do Decreto Estadual 800 de 31 de Maio de 2020 (Retoma Pará), no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, a pandemia do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 067/2021: Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas no sistema E-protocolo e o Certificado Digital (QR Code)
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre nomeação da Procuradora Geral do Município, e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobe a exoneração do Procurador Geral do Município, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 044/2021: Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB

Março

  • Decreto Nº 545/2021: Dispõe sobre as medidas de restrições econômicas e sociais, no âmbito no Município de Vigia de Nazaré, Estado Do Pará, por meio da aplicação de distanciamento social e protocolos específicos para funcionamentos e de atividades econômicas sociais, em virtude da pandemia do novo Coronavírus-Covid-19, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 544/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento, a pandemia do coronavírus covid-19 e dá outras providências
  • Decreto nº 031/2021: Dispõe sobre substituição no conselho de alimentação escolar- CAE, do município da Vigia de Nazaré/Pa e dá outras providências.
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS-FUNDEB, do Munícipio da Vigia de Nazare-PA
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, do Município da Vigia de Nazare-PA

Janeiro

  • Decreto N° 543/2021: Declara estado de emergência administrativa e financeira no âmbito da administração do Município de Vigia de Nazaré/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 542/2021: Dispõe sobre medidas de restrição em apoio à Saúde Pública e combate ao COVID-19
  • Decreto N° 022/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
  • Decreto N° 019/2021: Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de assistência social de vigia-PA e substituição dos membros da mesa Diretora
  • Decreto N° 018/2021: Substitui membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
  • Decreto N° 015/2021: Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção e otimização de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto N° 012/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias
  • Decreto N° 010/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade