Dezembro
- Sem decretos
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Decreto Nº 067/2023: Regulamenta em âmbito municipal a destinação dos recursos provenientes da lei federal Nº 195/2022 – Paulo Gustavo, que dispõe sobre o apoio financeiro da união para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural e da outras providências.
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências.
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a destituição do cargo cumulativo e interino de Secretário Municipal, na forma que especifica.
Julho
- Decreto Nº 053/2023: Decreta a Extinção das Unidades de Ensino Paralisadas no Município de Vigia de Nazaré e dá outras providências.
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da eleição dos representantes da sociedade civil, para composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
- Decreto Nº 050/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.
Junho
- Decreto Nº 047/2023: Estabelece a proibição de qualquer tipo de bebida em garrafas de vidro ou qualquer outro recipiente em vidro durante os dias 29 e 30/06; e 01 e 02/07/2023, no município de Vigia de Nazaré-PA
Maio
- Decreto Nº 040/2023: Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará
- Decreto Nº 035/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB
- Decreto Nº 034/2023: AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará
Março
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre as competências a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vigia de Nazaré do Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
- Decreto Nº 024/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escola – CAE, do município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Seletivo da Guarda Civil da Prefeitura de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação-CME, do município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 016/2023: Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica
- Decreto Nº 013/2023: Nomeia Representantes de Entidades Públicas e Sociais para comporem o Conselho Municipal da Pesca e Desenvolvimento Rural, do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Nomeia representantes de Entidades Públicas e Sociais para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 006/2023: Estabelece a proibição da venda de qualquer tipo de bebida em garrafas de vidro ou qualquer outro recipiente em vidro durante os dias de 02/02/2023 a 21/02/2023, no Município de Vigia de Nazaré
- Decreto Nº 005/2023: Fica decretado Feriado Municipal, no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de Vigia de Nazaré, o dia 20 de janeiro de 2023, dia consagrado ao glorioso mártir São Sebastião
- Decreto Nº 004/2023: Convoca a III Conferência Municipal da Cidade de Vigia de Nazaré-PA, cria a Comissão Organizadora Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Nomeia representantes de Entidades Públicas e Sociais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará e dá outras providências
