Dispõe sobre a criação da Comenda do Mérito Legislativo “Barão de Guajará”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.
LEI Nº 295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 388/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Declara e reconhece como utilidade pública para todo o Município de Vigia de Nazaré, à fundação de Assistência Comunitária José Belém, e dá outras providencias)
-
LEI Nº 385/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a carreira da procuradoria geral do Município de Vigia de Nazaré, alterando os anexos I e II da lei Municipal Nº 229/2015 e dá outras providencias)
-
LEI Nº 384/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui no Município de Vigia de Nazaré, a obrigatoriedade de inclusão de obras de artes em órgãos e logradouros públicos)
