- EDITAL PAULO GUSTAVO 2023 – OFICIAL
- ANEXO I -categorias
- ANEXO I -categorias
- ANEXO II – formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho
- ANEXO II – formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho
- ANEXO III -criterios-de-avaliacao
- ANEXO III -criterios-de-avaliacao
- ANEXO IV – termo-de-execucao-cultural
- ANEXO IV – termo-de-execucao-cultural
- ANEXO V – declaracao-de-representacao
- ANEXO V – declaracao-de-representacao
- ANEXO VI – relatorio-de-execucao-do-objeto
- ANEXO VI – relatorio-de-execucao-do-objeto
- ANEXO VII – declaracao-etnico-racial
- ANEXO VII – declaracao-etnico-racial
- ANEXO-VIII-FORMULÁRIO-DE-RECURSO
- ANEXO-VIII-FORMULÁRIO-DE-RECURSO
- Decreto Nº 067/2023: Regulamenta em âmbito municipal a destinação dos recursos provenientes da lei federal Nº 195/2022 – Paulo Gustavo, que dispõe sobre o apoio financeiro da união para garantir ações emergenciais destinadas ao setor cultural e da outras providências.
- RESULTADO PRELIMINAR
- RESULTADO DOS RECURSOS PG
- RESULTADO FINAL PG
Lei Paulo Gustavo – 2023
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