Dispõe sobre a instituição da Casa do Estudante do Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.
LEI Nº 225/2015, DE 13 DE ABRIL DE 2015
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 446/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Cria os componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
-
LEI Nº 445/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores públicos efetivos e inativos estatutários do magistério, cargos de apoio escolar e vigias, lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Vigia de Nazaré e dá outras providências)
-
LEI Nº 443/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Atribui nome à Praça Pública do Bairro Sol Nascente, e dá outras providências)
