Dezembro
- Decreto Nº 539/2020: Institui a comissão de avaliação e seleção prevista no edital de seleção de projetos artístico-culturais e/ou patrimoniais para concessão de aporte financeiro
- Decreto Nº 522/2020: Institui a Comissão de Avaliação e Seleção Prevista no Edital de Seleção de Projetos Artístico-culturais e/ou Patrimoniais para Concessão de Aporte Financeiro à Título de
Premiação por Meio de Recursos da Lei Federal N. 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc – no Município de Vigia
de Nazaré
Novembro
- Decreto Nº 518/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providencias
Outubro
- Decreto Nº 511/2020: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar – suplente, em substituição, ao período de férias, de conselheiros tutelares – titulares do município de Vigia de Nazaré
- Decreto Nº 510/2020: Altera o Decreto Municipal Nº 508 de 15 de Outubro de 2020 que dispõe sobre a regulamentação dos recursos provenientes da Lei Federal Nº 14.017/2020 e dá outras providências
- Decreto N° 508/2020: Dispõe sobre a regulamentação dos recursos provenientes da Lei Federal N° 14017/2020 e Regulamentado pelo Decreto Presencial de N° 10464/2020 Destinado ao Setor Cultural do município de Vigia e dá outras providências
- Decreto N° 507/2020: Institui o “Centro de Tratamento COVID-19” no âmbito do Municipio de vigia de Nazaré e dá outras providencias
- Decreto Nº 498/2020: Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário ao vigente orçamento da despesa do Município de Vigia de nazare-PA, que sera destinado ao atendimento das medias da Lei Aldir Blanc
- Decreto Nº 217/2020: Cria o projeto jovem Educador no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Vigia de nazare-SEMED
Setembro
- Decreto Nº 491/2020: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6, de 20 de março de 2020.
Agosto
- Decreto Nº 483/2020: Dispõe sobre a reabertura de bares no âmbito do município de Vigia de Nazaré e dá outras providencias
- Decreto Nº 464/2020: Dispõe sobre a autorização de atividades esportivas de futebol, dança, treinamento funcional, crossfit e funcionamento das repartições municipais
- Decreto Nº 462/2020: Regulamenta o lançamento do IPTU, no Município de Vigia de Nazaré, exercício de 2020 e dá outras providencias
- Decreto Nº 455/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal que especifica e dá outras providências.
- Decreto Nº 454/2020: Dispõe sobre exoneração de Secretario Municipal que especifica e dá outras providências.
Julho
- Decreto Nº 451/2020: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde (AC’S) em razão do serviço de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do novo coronavírus
- Decreto Nº 450/2020: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados no hospital municipal, serviço de atendimento móvel de urgência e centro de isolamento da COVID-19 em razão do serviço de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do novo coronavírus
- Decreto Nº 447/2020: Dispõe sobre as medias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, COVID-19, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré-PA
- Decreto Nº 442/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do município de Vigia de Nazaré-PA
Junho
- Decreto Nº 439/2020: Dispõe sobre a aplicação gradativa, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2020, da flexibilização das normas restritivas impostas em razão da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.
- Decreto Nº 434/2020: Dispõe sobre nomeação de Secretario Municipal que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 432/2020: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de vigia de Nazaré, do Decreto Estadual Nº 800, de 31 de maio de 2020
Maio
- Decreto Nº 430/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Vigia de Nazaré
- Decreto Nº 428/2020: Dispõe sobre a concessão de ferias coletivas aos profissionais da rede pública municipal de ensino de Vigia de Nazaré e dá outras providências.
Abril
- Decreto Nº 421/2020: Dispõe sobre, os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, a entrada e a saída de pessoas no município, a instauração do toque de recolher e as medidas de isolamento para os idosas e pessoas do grupo de risco como forma de potencialização dos efeitos de proteção e interrupção da cadeia de transmissão do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Vigia de Nazaré
- Decreto Nº 419/2020: Dispõe sobre a utilização de mascaras faciais de uso não profissional como medida adicional às recomendações de distanciamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos como forma de potencialização dos efeitos de proteção, interrupção da cadeia de transmissão do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do municio de vigia de Nazaré
- Decreto Nº 418/2020: Declara situação de emergência em todo território do Município de Vigia de Nazaré, afetado pela pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), cuja transmissão comunitária e âmbito local já foi reconhecida
- Decreto Nº 414/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 410/2020: Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da rede pública municipal de ensino de Vigia de Nazaré e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 404/2020: Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 403/2020: Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 400/2020: Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que especifica, e dá outras providências
- Decreto Nº 399/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do município de Vigia de Nazaré, à pandemia do corona vírus COVID-19
- Decreto Nº 395/2020: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, à pandemia do Corona vírus COVID-19
- Decreto Nº 394/2020: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do município de Vigia de Nazaré, à pandemia do corona Vírus COVID-19
Janeiro
- Decreto Nº 382/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar do Município de Vigia de Nazaré, para o quadriênio 2020/2023,e dá outras providências.
