DECRETOS 2020

0

Abril

  • Decreto Nº 421/2020: Dispõe sobre, os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, a entrada e a saída de pessoas no município, a instauração do toque de recolher e as medidas de isolamento para os idosas e pessoas do grupo de risco como forma de potencialização dos efeitos de proteção e interrupção da cadeia de transmissão do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Vigia de Nazaré
  • Decreto Nº 419/2020: Dispõe sobre a utilização de mascaras faciais de uso não profissional como medida adicional às recomendações de distanciamento social, etiqueta respiratória e higienização das mãos como forma de potencialização dos efeitos de proteção, interrupção da cadeia de transmissão do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do municio de vigia de Nazaré
  • Decreto Nº 418/2020: Declara situação de emergência em todo território do Município de Vigia de Nazaré, afetado pela pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), cuja transmissão comunitária e âmbito local já foi reconhecida
  • Decreto Nº 414/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 410/2020: Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da rede pública municipal de ensino de Vigia de Nazaré e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 404/2020: Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 403/2020: Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 400/2020: Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que especifica, e dá outras providências
  • Decreto Nº 399/2020: Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do município de Vigia de Nazaré, à pandemia do corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 395/2020: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, à pandemia do Corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 394/2020: Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento, no âmbito do município de Vigia de Nazaré, à pandemia do corona Vírus COVID-19

Janeiro

  • Decreto Nº 382/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar do Município de Vigia de Nazaré, para o quadriênio 2020/2023,e dá outras providências.

 

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade