DECRETOS 2019

0
Novembro
  • Decreto Nº 364/2019: Estabelece medidas de contenção de despesas, aplicáveis a partir de 01 de novembro de 2019 até 31/12/2019, no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Vigia de Nazaré.
  • Decreto Nº 363/2019: Convoca a V conferência municipal de meio ambiente de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 362/2019: Dispõe sobre a designação de profissionais para atuação junto ao serviço de inspeção municipal – Produtos de origem animal e vegetal – SIM/Vigia.
  • Decreto Nº 357/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Vigia de Nazaré, para biênio 2019/2021, e dá outras providências.
Outubro
  • Decreto Nº 351/2019: Dispõe sobre a nomeação de secretário municipal que especifica, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 350/2019: Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal, na forma que menciona.
Setembro
  • Decreto Nº 347/2019: Fica decretado feriado municipal, no âmbito da administração direta e autárquica do município de Vigia de Nazaré, o dia 02 de outubro de 2019.
  • Decreto Nº 345/2019: Dispõe sobre o Programa “VIGIA LIXO ZERO”, criando o Aterro Controlado municipal e extinguindo o Lixão a céu aberto, visando o tratamento adequado dos resíduos gerados no
    Município de Vigia de Nazaré.
  • Decreto Nº 344/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão eleitoral do processo de escolha de conselheiros tutelares de Vigia – Estado do Pará.
  • Decreto Nº 343/2019: Substitui membros do conselho de alimentação escolar – CAE, do município de Vigia de Nazaré, na forma que indica, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 342/2019: Altera o decreto nº 110/2017, que nomeia os membros do conselho municipal de saúde de Vigia de Nazaré, para biênio 2017-2019.
  • Decreto Nº 341/2019: Convoca a IX conferência municipal de saúde de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 340/2019: Dispõe sobre a nomeação dos do conselho membros municipal dos direitos da
    criança do adolescente de Vigia cmdca estado pará, do fmdca gestão 2019 a 2021, e formação da diretoria executiva gestão 2019 a 2020.
  • Decreto Nº 334/2019: Estabelecer ponto facultativo, para o funcionalismo público municipal, os dias 09 e 23 de setembro de 2019.
Agosto
  • Decreto Nº 328/2019: Dispõe sobre nomeação de secretário municipal que especifica, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 327/2019: Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que especifica, na forma que menciona
Julho
  • Decreto Nº 322/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social de Vigia – estado Pará gestão 2019 a 2021.
Junho
  • Decreto Nº 313/2019: Declara de utilidade pública e interesse social fins de desapropriação, o imóvel que menciona, e define medidas correlatas
  • Decreto Nº 310/2019: Substitui membros do conselho de alimentação escolar – CAE, do município de Vigia de Nazaré, na forma que indica, e dá outras providências.
Maio
  • Decreto Nº 302/2019: Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal e dá outras providências.
Abril
  • Decreto Nº 294/2019: Cria a Comissão Técnica de Trabalho para a Revisão, Aprimoramento e Adequação do Plano Diretor Municipal Participativo do Município de Vigia de Nazaré-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 293/2019: Cria o comitê diretor e a equipe técnica de trabalho para geração do plano municipal de mobilidade urbana do município de vigia de Nazaré-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 286/2019: Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que especifica, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 287/2019: Dispõe sobre nomeação de secretário municipal que especifica, e dá outras providências.
Março
  • Decreto Nº 282/2019: Cria a comissão especial para organização dos trabalhos de escolha dos novos conselheiros tutelares.
Fevereiro
  • Decreto Nº 275/2019: Substitui membros do conselho municipal de saúde do município de Vigia de Nazaré, na forma que especifica.
Janeiro
  • Decreto Nº 265/2019: Fica permanentemente proibida, a venda de bebidas alcoólicas, ou não, em recipientes de vidro, nas áreas do espaço cultural “tia pê”, da praça da independência/ prédio da prefeitura, e adjacências, a contar da presente data.
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade