Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 473/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição do Perímetro da zona urbana e rural do Município de Vigia de Nazaré, cria o Bairro São Cristóvão, e dá outras providências.)
LEI Nº 468/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (DDispõe sobre a denominação de Praça pública localizada entre a Rua Progresso e a Rua Divino Espírito Santo, na Vila de Juçarateua do Pereira, zona rural, neste município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
LEI Nº 467/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição do Perímetro da zona urbana e rural do Município de Vigia de Nazaré, cria o Bairro São Cristóvão, e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Disciplina a emenda nº 5, de 30 de outubro de 2014, da lei orgânica municipal e estabelece nova jornada de trabalho aos servidores municipais nas categorias de agente comunitário de saúde e agente de endemias, de acordo com a lei federal 12.994/2014; e de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, parteira, nos termos da lei federal nº 14.434/2022.)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Confecção de Rouparia para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/pa. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/pa, e Fundos Municipais. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação Estruturas, Shows Artisticos (bandas Musicais), Segurança e Decoração para Realização de Eventos no Município de Vigia-p. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
outubro, 2023
LEI Nº 462/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Regulamenta a taxa de licenciamento, controle e fiscalização ambiental. revoga o anexo lV, bem como, altera seus artigos 54, 62, 63, 64, 65, e 73, e revoga os artigos 84 e162, da lei municipal no 072, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.)
LEI Nº 461/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Atribui nome de vias públicas, modificando as nomenclaturas no bairro novo horizonte, no município de vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
