Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 473/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição do Perímetro da zona urbana e rural do Município de Vigia de Nazaré, cria o Bairro São Cristóvão, e dá outras providências.)
LEI Nº 468/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (DDispõe sobre a denominação de Praça pública localizada entre a Rua Progresso e a Rua Divino Espírito Santo, na Vila de Juçarateua do Pereira, zona rural, neste município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
LEI Nº 467/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Instituição do Perímetro da zona urbana e rural do Município de Vigia de Nazaré, cria o Bairro São Cristóvão, e dá outras providências.)
LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (Disciplina a emenda nº 5, de 30 de outubro de 2014, da lei orgânica municipal e estabelece nova jornada de trabalho aos servidores municipais nas categorias de agente comunitário de saúde e agente de endemias, de acordo com a lei federal 12.994/2014; e de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, parteira, nos termos da lei federal nº 14.434/2022.)
outubro, 2023
LEI Nº 462/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Regulamenta a taxa de licenciamento, controle e fiscalização ambiental. revoga o anexo lV, bem como, altera seus artigos 54, 62, 63, 64, 65, e 73, e revoga os artigos 84 e162, da lei municipal no 072, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.)
LEI Nº 461/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Atribui nome de vias públicas, modificando as nomenclaturas no bairro novo horizonte, no município de vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
LEI Nº 460/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Atribui nome de vias públicas nos bairros de Arapiranga e tujai, no município de vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
LEI Nº 459/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Fixa subsídio dos agentes políticos do município de vigia de Nazaré, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.)
LEI Nº 458/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Fixa subsídio dos agentes políticos do município de vigia de Nazaré, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.)
