Autor cr2-admin1
outubro, 2023
LEI Nº 460/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Atribui nome de vias públicas nos bairros de Arapiranga e tujai, no município de vigia de Nazaré, e dá outras providências.)
LEI Nº 459/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Fixa subsídio dos agentes políticos do município de vigia de Nazaré, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.)
LEI Nº 458/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Fixa subsídio dos agentes políticos do município de vigia de Nazaré, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.)
LEI Nº 457/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo, ampliar e ofertar vagas na educação básica na faixa etária de 04 a 17 anos, e a ampliação gradativa de creches para crianças de o a 3 anos, no âmbito do município de vigia de Nazaré, nos termos da emenda constitucional no 59/2009, que alterou os incisos l e VII do artigo 208/CF, e dá outras providências.)
LEI Nº 456/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 439, de 28 de dezembro de 2022, que regulamenta o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nos termos da Resolução no 06, de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências.)
setembro, 2023
LEI Nº 455/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lel Municipal no 131, de 31 de janeiro de 2012, e a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
LEI Nº 454/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
