Autor Administrador
outubro, 2018
LEI Nº 323/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Cria o Sistema Municipal de Consignação Bancária e autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem convênios com Instituições Financeiras, através de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências)
LEI Nº 322/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui a Condecoração do Mérito Musical “Alcemir Pinheiro”, no âmbito do Poder Legislativo do município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
LEI Nº 324/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combates às Endemias – ACE, percentual correspondente a incentivo financeiro adicional)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-004
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-007-SEMED
PORTARIAS OUTUBRO/2018
setembro, 2018
Pavimentação de ruas leva mais qualidade de vida para a população de Vigia de Nazaré
LEI Nº 320/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre as alterações das nomenclaturas de Projetos Atividades da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 – Lei Municipal Nº 299, de 12 de janeiro de 2018)
LEI Nº 319/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno da municipalidade, para o Serviço Social do Comércio – SESC/AR/PA – Unidade Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
