Autor CR2-admin8
julho, 2022
LEI Nº 426/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração de artigos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública da Rede Municipal em Ensino de Vigia de Nazaré – Lei Municipal Nº 136, de 16 de abril de 2012 (PCCR), e dá outras providências)
LEI Nº 425/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais que exercem atividades de Magistério (professores, pedagogos e diretor escolar), de Suporte Pedagógico e de Apoio Escolar, a forma que especifica, e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 407/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei dá outras providências)
LEI Nº 405/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de interesse cultural o Dobrado “Saudade de Minha Terra”e dá outras providências)
LEI Nº 404/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ( Institui o Dia Municipal do Artista e dá outras providências)
outubro, 2021
LEI Nº 402/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Cria a Guarda Civil Municipal e dá outras providências)
LEI Nº 401/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Secretaria Municipal de Cooperação para assuntos de trânsito e segurança públicae dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-013-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI- ALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZA- ÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E ESTRUTURAS DIVERSAS, PARA ATENDER A REALI- ZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO)
maio, 2021
LEI Nº 393/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a excepcional contratação temporária de médicos intercambistas, oriundos do Programa “Mais médico para o Brasil”, durante o período pandêmico no Brasil)
LEI Nº 392/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele)
