Autor CR2-admin8
julho, 2022
LEI Nº 427/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre reajuste do salário dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências)
LEI Nº 426/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração de artigos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública da Rede Municipal em Ensino de Vigia de Nazaré – Lei Municipal Nº 136, de 16 de abril de 2012 (PCCR), e dá outras providências)
LEI Nº 425/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais que exercem atividades de Magistério (professores, pedagogos e diretor escolar), de Suporte Pedagógico e de Apoio Escolar, a forma que especifica, e dá outras providências)
abril, 2022
fevereiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 407/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei dá outras providências)
LEI Nº 405/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (Declara de interesse cultural o Dobrado “Saudade de Minha Terra”e dá outras providências)
LEI Nº 404/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ( Institui o Dia Municipal do Artista e dá outras providências)
