Autor CR2-admin2
dezembro, 2022
LEI Nº 439/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a modificação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Vigia de Nazaré. Revoga integralmente a Lei Municipal nº 009, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências)
LEI Nº 438/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Pesca e Desenvolvimento Rural – CMPDR, e extingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável, criado através da Lei nº 008 de 14/05/2022, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022-SRP-SEMTAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
setembro, 2022
LEI Nº 435/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui “A Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências)
LEI Nº 434/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Modifica o nome da Travessa W 7, para Travessa Armando Costa Oeiras situada no bairro da Castanheira, e dá outras providências)
LEI Nº 433/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Dia Municipal da Poesia e dá outras providências)
LEI Nº 430/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão do Rateio-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica, e o Rateio-FUNDEB-30%, aos servidores de apoio, efetivos e temporários, da rede municipal de ensino de Vigia de Nazaré, na forma que especifica, e revoga a Lei Municipal Nº. 409 de 18 de dezembro de 2021)
agosto, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SEMED-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ROUPARIA E UNIFORMES HOSPITALAR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022-SEMSA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRÁFO COMPUTADORIZADO (TC))
