Autor CR2-admin2
janeiro, 2023
LEI Nº 445/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do salário base dos servidores públicos efetivos e inativos estatutários do magistério, cargos de apoio escolar e vigias, lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Vigia de Nazaré e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 443/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Atribui nome à Praça Pública do Bairro Sol Nascente, e dá outras providências)
LEI Nº 442/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza a doação de bens inservíveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SEMED-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E FORNECIMENTO DE PEÇAS)
LEI Nº 440/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera dispositivos na Lei Municipal nº 057, de 26 de dezembro de 2008, que institui o sistema Municipal de Ensino do Município de Vigia de Nazaré, cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências)
LEI Nº 439/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a modificação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Vigia de Nazaré. Revoga integralmente a Lei Municipal nº 009, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências)
LEI Nº 438/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Pesca e Desenvolvimento Rural – CMPDR, e extingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável, criado através da Lei nº 008 de 14/05/2022, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022-SRP-SEMTAS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
setembro, 2022
