Autor Administrador
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA)
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 386/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa as despesas do orçamento anual para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 388/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Declara e reconhece como utilidade pública para todo o Município de Vigia de Nazaré, à fundação de Assistência Comunitária José Belém, e dá outras providencias)
LEI Nº 385/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a carreira da procuradoria geral do Município de Vigia de Nazaré, alterando os anexos I e II da lei Municipal Nº 229/2015 e dá outras providencias)
LEI Nº 384/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Institui no Município de Vigia de Nazaré, a obrigatoriedade de inclusão de obras de artes em órgãos e logradouros públicos)
LEI Nº 383/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vigia de Nazaré, e determina providencias conexas. Revoga a Lei Nº 164/2013)
LEI Nº 387/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-047-SEMSA-COVID (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
