Autor Administrador
abril, 2021
LEI Nº 390/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, e dá outras providências)
fevereiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004-SEMSA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAÇÃO CONTROLADA, INSUMOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES E OUTROS, PEDIDO EMERGENCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003 (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO IMOBILIÁRIO)
janeiro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001-SEMSA (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004 (LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-014 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA, DEFESAS JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, PRESTANDO ASSESSORIA JURÍDICA COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA)
