Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Confecção de Rouparia para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/pa. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/pa, e Fundos Municipais. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-SRP-PE-PMVN (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação Estruturas, Shows Artisticos (bandas Musicais), Segurança e Decoração para Realização de Eventos no Município de Vigia-p. Minuta de Edital e Contrato. Legalidade. Prosseguimento)
setembro, 2023
LEI Nº 455/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lel Municipal no 131, de 31 de janeiro de 2012, e a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
LEI Nº 454/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
maio, 2023
LEI Nº 449/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Vigia de Nazaré-PA – REFIS/2023, e dá outras providências)
LEI Nº 448/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 SEMSA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL; PSICOTRÓPICO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR.)
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 (FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS HOSPITALAR (OXIGÊNIO).)
PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-003-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.)
