Autor CR2-admin6
setembro, 2023
LEI Nº 455/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lel Municipal no 131, de 31 de janeiro de 2012, e a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
LEI Nº 454/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
julho, 2023
maio, 2023
LEI Nº 449/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Vigia de Nazaré-PA – REFIS/2023, e dá outras providências)
LEI Nº 448/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), no âmbito do Município de Vigia de Nazaré, e dá outras providências)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 SEMSA (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL; PSICOTRÓPICO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR.)
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 (FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS HOSPITALAR (OXIGÊNIO).)
PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-003-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-012-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ/PA.)
9/2021-011-SRP-PP-PMVN (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE VIGIA DE NAZARÉ/PA)
