A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA, através da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, nos termos dos Decretos Municipais nº 491, de 15 de setembro de 2020, nº 498, de 01 de outubro, de 2020; nº 508, de 15 de outubro de 2020, nº 510 de 22 de outubro de 2020, nº 522 de 01 de dezembro de 2020, e nº 539, de 15 de dezembro de 2020, torna pública o RESULTADO PRELIMINAR das inscrições do EDITAL 001/2020, ação obrigatória descrita do inciso III do art. 2º da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020, em âmbito nacional.
Em atendimento ao item 11, do Edital 001/2020, entre os dias 22 e 23/12/2020, estarão abertas os pedidos de recursos para os proponentes, através do email: secult.vigia@gmail.com, conforme orientação no item 11.4, do Edital.
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, Comunica:
Considerando a Publicação do Resultado Preliminar do Edital Nº 001/2020, em 21/12/2020, na Lista de Desclassificados, onde se lê: 3.4 – Territórios Culturais e Tradicionais, leia-se: 3.4 – Arte livre – Criação Artística.
