Está publicada no link LEIS/LEI ALDIR BLANC (https://vigia.pa.gov.br/lei-aldir-blanc/), a portaria nº 283/2021, assinada pelo prefeito Job Xavier Palheta Júnior, que homologa o resultado final do certame de prêmios culturais previstos pelo Edital 003/2021 – Chamada Pública do Município, com recursos da Lei Aldir Blanc.
Inscreveram-se no edital, 89 proponentes de projetos. Foram programados 30 prêmios em cinco modalidades culturais. Os projetos premiados serão executados por Pessoas Físicas, Grupos Organizados Não Formalizados e Coletivos ou Empresas Formalizadas, conforme dispositivo da Lei Aldir Blanc. Mas, ao final do julgamento, foram premiados 29 projetos das áreas de espetáculos musicais, história e arquivo, artesanato, teatro, circo, pintura, festival, dança, música, formação musical, folclore e quadrilha junina.
Os prêmios somam R$241 mil, que equivalem quase à totalidade dos recursos que o município dispõe da verba oriunda da Lei Aldir Blanc, recebida em 2020, que não foi integralmente aplicada.
Com a atualização da Lei Aldir Blanc, por meio do decreto federal nº 10.751, que prorrogou a aplicação do auxílio emergencial a fazedores de cultura pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios até 31 de dezembro deste ano, o município foi autorizado a aplicar o saldo de R$245.034,73 reais. É o maior volume de dinheiro público já aplicado na cultural local.
Os prêmios beneficiam um leque bastante amplo de fazedores de cultura, que terão 120 dias, a partir do pagamento, para a execução dos projetos.
Pintura foi um dos segmentos premiados.
