IPHAN investiga objeto Arueológico achado na Vigia

Técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) visitaram Vigia nesta segunda-feira (28) e constataram que o objeto esférico, de ferro, achado numa obra no centro da cidade tem características de uma bala de canhão.

O artefato foi achado por operários na obra de um prédio do Ministério Público do Estado, que está em reforma, à Rua Noêmia Belém com a Travessa Vilhena Alves, dia 25 de fevereiro passado. O objeto é considerado patrimônio da União, por se tratar de peça arqueológica, provavelmente do século XIX.

O achado foi comunicado ao IPHAN pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que enviou a Vigia uma equipe integrada por Denise Rosário de Carvalho e Carlos Augusto Palheta Barbosa (arqueólogos), Giovanni Sarquis, Fernando Mesquita e Érica Pinheiro (arquitetos). Eles constataram que não há como iniciar uma investigação no local, pois a obra de reforma está bem avançada. Entretanto, cogitou-se que a região vizinha ao prédio da Câmara de Vereadores, onde em 1835 os cabanos mataram autoridades locais, possa ser alvo de uma investigação arqueológica sistemática, uma vez que o material encontrado (bala de canhão) reforça o potencial arqueológico histórico da área – informa o secretário municipal de cultura, José Nélio Silva Palheta.

Os arqueólogos consideraram que a peça está preservada, sob responsabilidade da SEMCULT, e que não há necessidade de ser removida para Belém, muito embora a Secretaria não esteja legalmente habilitada, perante ao Iphan, a manter em seu acervo peças e documentos históricos. Os técnicos instruíram que a Secretaria encaminhe uma solicitação formal ao Instituto, para se habilitar como instituição responsável por “conservação de bens arqueológicos móveis”, conforme termos da Portaria nº 196, de maio de 2016, que criou o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem arqueológico Móvel”. Tratam-se de instrumentos legais federais que concorrem para preservar objetos encontrados no subsolo. “É o caso do artefato encontrado próximo à Câmara de Vigia. Vamos tomar todas as providências para habilitar a SEMCULT a ser capaz de conservar, proteger, estudar e promover a extroversão dos bens arqueológicos, como objetos de interesse cultural, e que revelem nuances da nossa história” – disse Palheta.

LEGALIZAÇÃO DA GUARDA

Os arqueólogos consideraram que a peça está preservada, sob responsabilidade da SEMCULT, e que não há necessidade de ser removida para Belém, muito embora a Secretaria não esteja legalmente habilitada, perante ao Iphan, a manter em seu acervo peças e documentos históricos. Os técnicos instruíram que a Secretaria encaminhe uma solicitação formal ao Instituto, para se habilitar como instituição responsável por “conservação de bens arqueológicos móveis”, conforme termos da Portaria nº 196, de maio de 2016, que criou o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem arqueológico Móvel”. Tratam-se de instrumentos legais federais que concorrem para preservar objetos encontrados no subsolo. “É o caso do artefato encontrado próximo à Câmara de Vigia. Vamos tomar todas as providências para habilitar a SEMCULT a ser capaz de conservar, proteger, estudar e promover a extroversão dos bens arqueológicos, como objetos de interesse cultural, e que revelem nuances da nossa história” – disse Palheta.

O Secretário de cultura deduz que mais objetos possam existir no perímetro onde, provavelmente, durante a ocupação cabana. Vigia foi alvo dos cabanos duas vezes: em maio e julho de 1835. É possível que o centro da cidade abrigue no subsolo objetos remanescentes das atividades militares, e cotidianas da época – provavelmente projéteis de armas de fogo, partes de armamentos, cerâmica, vidros, material osteológico (ossadas), vestígios alimentares – entre outros materiais.

INTERESSE DO MUNICÍPIO

Informado sobre o procedimento do IPHAN em Vigia, o prefeito Job Xavier Palheta Júnior disse que o município tem grande interesse nesse assunto, dentro do contexto de restauro do Museu da Cidade e readequação de outros equipamentos do turismo cultural.

“Precisamos investigar nosso passado mais adequadamente, para que a história que se conhece da Vigia tenha comprovação material. Isso significa fortalecer nossa história e tradições” – acrescentou o prefeito.
O Secretário de Cultura informou ainda que uma das medidas de caráter institucional, que responderá ao compromisso com a preservação, será a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e de Cultura, cujo processo está em andamento, para se cumprir a lei municipal 137, de fevereiro de 2012.

ENTORNO DA MATRIZ

Os arquitetos do Iphan fizeram uma avaliação, com registro fotográfico, das adjacências da Igreja Madre de Deus, visando à regulamentação desse entorno, cujas alterações criaram impacta à visualidade e ambiência da igreja.