A Prefeitura Municipal de Vigia, junto com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desposto e Lazer (Secult), publicou nesta terça-feira (08), no Diário Oficial da União, o Edital de Chamada Pública nº 001/2020, para a Seleção de Projetos Artísticos – Cultural e/ou Patrimônio do Município de Vigia de Nazaré. Os recursos são provenientes da Lei Aldir Blanc Pará, em cumprimento ao inciso III, art. 2ª, da Lei nº 14.017/2020.
O Edital pretende contemplar 69 (sessenta e nove) projetos/propostas, totalizando R$ 335.890,54 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais, e cinquenta e quatro centavos).
As inscrições serão presenciais, no Ginásio de Esportes – Atenas Paraense, no período de 09 a 15 de dezembro de 2020.
Maiores informações estão disponíveis no Edital abaixo.
- EDITAL DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC N° 14.017-2020
- DOU – Imprensa Nacional – EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO 2020 SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAL E-OU PATRIMONIAL
- ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO
- ANEXO VII – FORMULÁRIO DE RECURSO
- ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
- ANEXO V – DECLARAÇÃO CONJUNTA
- ANEXO IX – MODELO DE RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO
- ANEXO IV – MODELO DE CURRÍCULO
- ANEXO III – FORMULÁRIO DE PROJETO
- ANEXO II – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
- ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO
