DECRETOS SETEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 347/2019: Fica decretado feriado municipal, no âmbito da administração direta e autárquica do município de Vigia de Nazaré, o dia 02 de outubro de 2019.
  • Decreto Nº 345/2019: Dispõe sobre o Programa “VIGIA LIXO ZERO”, criando o Aterro Controlado municipal e extinguindo o Lixão a céu aberto, visando o tratamento adequado dos resíduos gerados no
    Município de Vigia de Nazaré.
  • Decreto Nº 344/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão eleitoral do processo de escolha de conselheiros tutelares de Vigia – Estado do Pará.
  • Decreto Nº 343/2019: Substitui membros do conselho de alimentação escolar – CAE, do município de Vigia de Nazaré, na forma que indica, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 342/2019: Altera o decreto nº 110/2017, que nomeia os membros do conselho municipal de saúde de Vigia de Nazaré, para biênio 2017-2019.
  • Decreto Nº 341/2019: Convoca a IX conferência municipal de saúde de Vigia de Nazaré, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 340/2019: Dispõe sobre a nomeação dos do conselho membros municipal dos direitos da
    criança do adolescente de Vigia cmdca estado pará, do fmdca gestão 2019 a 2021, e formação da diretoria executiva gestão 2019 a 2020.
  • Decreto Nº 334/2019: Estabelecer ponto facultativo, para o funcionalismo público municipal, os dias 09 e 23 de setembro de 2019.
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